QUEM É QUEM NO MENSALÃO

O JULGAMENTO - estrelando -  O MENSALÃO

O julgamento do mensalão será o caso mais longo e com números mais expressivos da história do STF. Com dois crimes e meio em média por réu, a Corte terá 1.089 casos para analisar. Somente o inquérito tem ao todo 77 volumes e mais de 13 mil páginas.

Os 38 réus do processo vão responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.

A defesa, que pode ser formada por mais de um advogado, terá uma hora para fazer a sustentação oral. No total serão 38 horas de defesa, o que equivale a quase 8 sessões do Supremo.

A denúncia foi apresentada e aceita pelo STF em agosto de 2007. O parecer do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, foi entregue no final de junho, o que possibilitou marcar o julgamento para o dia 2 de agosto.

O relatório de Joaquim Barbosa (relator) e de Ricardo Lewandowski (revisor) terão cerca de 1 mil páginas. Estima-se que deve demorar 3 sessões do STF somente para a leitura desses votos. Os outros ministros conhecidos como detalhistas também não devem ficar atrás.

Na primeira fase é apresentada a denúncia por parte da Procuradoria-geral da República, a defesa dos advogados e os votos dos ministros-relator e revisor. Nesta etapa, estima-se 100 horas de sessões. A partir daí, votam os outros ministros. A previsão é que os votos comecem no dia 15 ou 16 de julho. Nesta fase são 3 sessões por semana (segundas, quartas e quintas, normalmente das 14hs às 18hs).

Quem inicia a votação é o relator, o ministro Joaquim Barbosa. Depois é a vez do revisor, Ricardo Lewandowski. Os demais ministros são escolhidos por ordem crescente de antiguidade: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e, por último, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Fonte: Estadão



Joosesan-propoem: Vamos fazer as apostas para quem realmente será punido ou apenas vai ser uma propaganda jornalistica. - Comente expresse o seu desabafo.

O BRT BELEM - COMO FUNCIONARÁ

Joosesan- comenta
Os Ônibus do BRT- Belém, fizera no final de semana uma demonstração ao público, de como ira funcionar o transporte. Se o projeto do BRT for aplicado na integra como em Santa Catarina, e em outros países onde já existe,  deve melhorar uns 80%, o congestionamento da Almirante Barroso, pois não circulará pela aquela avenida, os ônibus e vans que só atrapalham o transito.
Os ônibus do BRT que vão circular na Almirante Barroso e Augusto Montenegro serão articulados e biarticulados, estes últimos equivalentes a três ônibus convencionais, mais se parecendo com o transporte de metrô sobre rodas, terão capacidade para transportar 250 passageiros por viagem. A idéia é que esses coletivos transportem acima de 500 mil passageiros por dia. Os veículos dispõem de ar condicionado, espaço para cadeirantes e deficientes físicos.
Ao todo, o BRT terá 23 estações e três terminais de integração ao longo das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. São nove estações na Almirante Barroso e outras 14 na Augusto Montenegro, além dos terminais de integração em Icoaraci, Entroncamento e São Brás. As paradas serão compostas por duas estruturas metálicas em formato de tubo, revestidas por vidro e com ambiente refrigerado, com capacidade para abrigar até 75 passageiros. As estações possuem escada e rampa acesso de passageiros e catracas, mas não há assentos, já que o tempo de permanência em cada estação deve ser mínimo. 
O BRT Belém vai funcionar com sistema de bilhete único no transporte coletivo de Belém.  O passageiro vai pagar somente uma passagem e terá o período de até duas horas para pegar um ônibus do BRT ou outro coletivo. A tarifa deve ser a mesma cobrada atualmente nos ônibus coletivos da capital paraense.
Composto por um sistema inteligente, o BRT deve ser monitorado por meio de um CCO (Centro de Controle Operacional). O sistema conta com GPS (Global Position System) e radares controladores de velocidade. Esses equipamentos ajudam a monitorar os semáforos e as linhas de tráfego por onde o BRT passar, bem como, os sinais paralelos às essas vias, pois os ônibus do BRT terão preferência nos corredores.
Belém é uma capital, mais ainda tem formato de cidadezinha.  Temos poucos viadutos, apenas uma saída da capital, muitos semáforos de 4 tempos nas principais avenida, poucas passarelas e nenhum túnel de passagens de pedestre. Em Belém nas avenidas e rodovias os retornos são todos irregulares, pois o motorista para retornar localiza-se  do lado esquerdo da via, congestionando a pista de velocidade. Nos retornos de grande fluxo de veículos não existem semáforos, criando um caos para quem dirige.
Belém é bonita mais falta muito para ser considerado uma capital moderna, falta vontade e trabalho dos políticos que governam para concluir as obras da orla,  pontes  que ligam as ilhas do Rio Guamá  e Outeiro Mosqueiro.

Candidatos e eleitores que amam Belém, reflitam pois a nossa Belém esta ficando atrasado em relação às outras capitais do Brasil.
Fonte: CTEBEL

    

ENCONTRO DOS QESA/QCB DO PARÁ

Ola meus amigos Qesa/Qcb do Pará, informo, que o encontro MENSAL ocorrerá dia 5/10/2012 (sexta feira), as 17:00h, no  mesmo local de sempre,  pois suas presenças são o incentivos para aquela comissão continuar trabalhando em prol da causa. Compareça leve sua familia, vá ao encontro. Pois serão passadas  informação quentissima sobre a causa QESA e as novidades atuais de Brasilia.
Tema: Andamento do Projeto 7521/2010 e emendas;
          Projeto 4373/2012 do EB;
          Pagamento dos 28% aos Militares e
          Pleito eleitoral 2012 - Candidatos.

         

OS 28,86% DOS MILITARES SÓ 2013

Joosesan - Comenta: A diferença dos 28,86%, para ser pago é uma questão orçamentaria e de vontade do governo, pois o Supremo em 2011 deu ganho de causa, no final do mesmo ano, a Procuradoria da União, intimou o governo a pagar, publicando no Diário Oficial. Mais o governo continua alegando que não existe recurso para pagar esta divida, então terão que aguardar a boa vontade para 2013.
Como 13 é um número da sorte quem sabe se os milicos serão contemplados com esse bonus em 2013.
    Obs: esta matéria abaixo é de autoria de Marcos Aurelio.

A DIFERENÇA DOS 28,86% PODERÃO SER PAGOS EM 2013?????

28,86% pagos em 2013

Projeto de quitação da dívida tramita duas vezes em fevereiro e anima praças e oficiais

POR Marco Aurelio Reis

Rio -  Após se arrastar por dois anos na burocracia, proposta de pagamento da dívida dos 28,86% devida a militares das Forças Armadas tramitou no governo em tempo recorde por duas vezes seguidas no mês passado e já é possível esperar o pagamento para 2013.

Procurado pela Coluna, o Ministério do Planejamento descartou a possibilidade de o pagamento entrar na conta ainda este ano por falta de previsão orçamentária. Mas admitiu que a dívida pode ser quitada por meio de medida provisória por se tratar de direito reconhecido pela Justiça. O normal seria por intermédio de projeto de lei, a ser votado no Congresso.

Fonte da Coluna revela que o trâmite se arrastava em função dos atrasados que vão decorrer desse pagamento. A ideia é propor parcelamento, o que custou a ser aceito pelo pessoal de farda que está cuidado do assunto junto com os civis do Planejamento.

“Esse entrave passou e já dá para sinalizar que o pagamento do índice e dos atrasados começa em 2013, possivelmente em fevereiro”, disse a fonte.

Praças e oficiais até o posto de capitão de corveta têm direito à diferença da vantagem de 28,86% (garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal e pela Súmula 47 da Advocacia Geral da União). A dívida surgiu em 1993, em um dos últimos atos do ex-presidente Itamar Franco. Ele concedeu reajuste diferenciado, integralizando os 28,86% só para oficiais com postos acima do de capitão de corveta. Servidores federais civis não levaram nada e, posteriormente, já no governo Fernando Henrique Cardoso e após vitória na Justiça, tiveram direito ao aumento. Valores foram pagos com desconto de reajustes feitos posteriormente, mas abaixo dos 28,86%.

Militares beneficiados pela dívida também sofrerão descontos que podem zerar o índice a ser incorporado ao soldo, mas os atrasados do período entre 1º de janeiro de 1993 e 29 de dezembro de 2000 estão garantidos a todos.Seguindo a lógica dos pagamentos aos civis, reservistas e pensionistas terão direito a receber os atrasados.

Para quem quer acompanhar o andamento do projeto de pagamento dos 28,86% na Internet o número a ser digitado é bem grande: 03000.004832/2009-30. Basta digitá-lo no sitehttp://cprodweb.planejamento.gov.br/consulta_externa.asp?cmdCommand=Novo.