quinta-feira, 27 de novembro de 2014

LEI DOS QESAS - CONGRESSO MANTÉM VETO

Por Joosesan:

Congresso na Votação dos Vetos


Mais uma vez a classe de militares dos Cabos e Sargentos da Aeronáutica, foram deixado de fora da ascensão na carreira e das promoções pretendida, pois os artigos 41 e 42 da LEI Nº 12.998, DE 18 JUNHO DE 2014, que os beneficiava, foi vetado pela Presidente Dilma em Junho de 2014 e no dia 25 de Novembro, o Congresso em reunião de Plenária, manteve o Veto aplicado pela Presidente. Foi uma votação conjunta entre os Deputados e Sanadores, onde houve bastante questionamento pelos Deputados sobre a maneira como foi apreciado os vetos e a forma de votação, pois alguns Lideres da Oposição tentaram cancelar a votação, mas o presidente Senador Renan Calheiros manteve a sessão até conseguir coro exigido e a votação pretendida para derrubada dos vetos.
Todos os Vetos votados foram confirmados pelos Congressista, deixando de fora não só a classe de militares Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica, como varias outras categorias de funcionários Público da União, que terão que continuar lutando se quiserem ver seus sonhos realizados e os benefícios concretizados.

As pretensões de promoções dos Cabos e Sargentos da Aeronáutica, caíram conforme foto abaixo, pois terão que repensar sua ações, se quiserem conseguir os benefícios pretendidos.
Veto

.Abaixo a matéria sobre o veto publicado pela Agencia Senado

Congresso mantém todos os vetos

Rodrigo Baptista | 26/11/2014, 12h51 - ATUALIZADO EM 26/11/2014, 15h12

O Congresso manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, analisados nesta terça-feira (25). A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da sessão do Congresso desta quarta-feira (26).
A apuração foi encerrada na manhã de hoje. Foram apuradas  325 cédulas na Câmara dos Deputados e 42 cédulas no Senado Federal — a votação englobou os 314 dispositivos vetados em 38 projetos.
A votação dos vetos limpou a pauta e abriu caminho para a votação do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário do governo federal deste ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

Vetos mantidos

De acordo com Renan Calheiros, nenhum dos vetos alcançou a maioria absoluta exigida para a derrubada em cada uma das Casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores. É o caso, por exemplo, do que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (PLS 104/2014– Complementar). Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República.
— Sessão difícil, quórum apertado, e de uma só vez o Congresso teve que apreciar 38 vetos que estavam acumulados. Tentamos reunir 13 vezes  para o Congresso para limpar a pauta e apreciar esses vetos, mas não foi possível antes. O Congresso decidiu pela manutenção de todos os 38 vetos — disse Renan.
Deputados e senadores também decidiram manter o veto total que sofreu o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 78/2014, que alterava a Lei 12.030/2009 para incluir os papiloscopistas entre os peritos oficiais.
Entre os vetos mantidos (veja a pauta completa), também está uma mudança feita pela presidente Dilma Rousseff ao projeto de Minirreforma Eleitoral (PLS 441/2012, transformado na Lei 12.891/2013. Ela vetou o parágrafo que proibia o uso de propaganda em bens particulares, como placas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Com o veto, esse tipo de propaganda foi utilizado nas últimas eleições.
Outro veto mantido é referente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 323/2009, que autoriza o Executivo a criar os conselhos regionais e federal de zootecnia. O projeto foi vetado integralmente pela Presidência sob a alegação de inconstitucionalidade e vício de iniciativa, já que a proposta para criação de conselhos e federações deve partir do Poder Executivo.
O Congresso também decidiu pela manutenção do veto ao PLC 105/2012, que determina que a cada cinco anos os motoristas devem receber treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos de condução de veículos de emergência. Os cursos seriam custeados pelo empregador. O projeto também previa seguro para cobertura de riscos inerentes à atividade. A Presidência impôs veto total ao projeto por crer que a proposta estabelecia restrições excessivamente onerosas, sobretudo para pequenos municípios e empregadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

terça-feira, 4 de novembro de 2014

REUNIÃO DOS QESA-PARÁ - 07 NOV 2014

Por joosesan:

Aviso da Comissão QESA Pará.

ENCONTRO MENSAL
A Comissão dos QESAs e QCBs da Aeronáutica de Belém-Pa, avisa que encontro mensal, será no dia 07/11/2014 (sexta feira),  às 17:00h.


PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO XAVIER
Trav. Mauriti, 3071, Esquina da Passagem Hortinha  e Passagem São Marcos, Fone: 3352-8345
Obs: Após a Av. João Paulo II

Compareça, Participe, traga sua esposa e familiares para o nosso encontro. - Será repassados todas as informações atualizadas referentes aos trabalhos na Câmara e em Belém. Estes assuntos estarão na pauta:
1- Explanação das ações para a Causa QESA, Derrubada do Veto, MP da Remuneração dos Militares e  formação de Associação, Justiça.
2- Explanação do trabalho de inclusão de Emenda QESA, visando a pauta política 2015; e
3- Outros assuntos inerentes aos QESAs - Explanação da eleição de 2014.

Colabore com sua Comissão e com a causa.
Deposite - B.Brasil  Ag: 3860-1 - C/C 21673-9 VR-51