terça-feira, 24 de abril de 2012

Movimentação do PL 7521/2010

PL 7521/2010 e Emenda 01/2011 do Dep Andre Figueiredo



26/10/2011
Amigos leitores que acompanha este blog, interessado na causa dos Cabos e Sargentos Qesas da Aeronáutica.
Para deixa-los mais informados e que os bisus de esquina não crie expectativas adversas sobre o seu interesse, esses são os tramites que o projeto em questão percorreu e que ainda se encontra.
A Comissão Nacional e as demais Equipes continuam trabalhando para agilizar o tramite até ao Senado Federal, com uma melhor proposta para referida causa. 
Participe, comente, pergunte este é um canal de comunicação aberto a todos.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
  • Parecer com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
09/11/2011
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
  • Parecer recebido para publicação.
10/11/2011
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 11/11/11, Letra D.
11/11/2011
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011).
23/11/2011
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
28/11/2011
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Ofício SGM-P 2003/2011 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
  • Recebimento pel a CCJC.
13/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Carlos (PSDB / AP)
08/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Carlos (PSDB-AP)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP). Inteiro teor

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